Pedido de estudante contra bloqueio do YouTube é negado no STJ

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Recurso em sentido estrito. Descumprimento de transação penal. Crime de menor potencial ofensivo.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Comissão aprova regras para construção de presídios

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

CVC condenada a indenizar juiz federal cujo "pacote" de lua-de-mel virou um "embrulho"

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Regime especial. Incompetência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 123 do TST. Contrariedade. Não-caracterização. Não conhecimento.

Casal terá de indenizar por discriminação racial

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.